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Matéria Capa 10

 


Mulheres no comando

por Fátima Cosmo

“Mulher, lutar para se libertar!” Esse é um antigo jargão das feministas brasileiras, usado até hoje, em tempos de certa desmobilização de grupos sociais organizados, como sindicatos, entidades de moradores e até organizações de mulheres. Contudo, é da característica feminina a persistência. E elas resistem. Vão sempre adiante pelos seus sonhos, sempre valentes, mas isso nem sempre foi assim. Vejamos um pouco da mulher, especialmente a brasileira, ao longo do período patriarcal de nossa sociedade até os dias de hoje.

Nos tempos da tataravó
Do período colonial (1500-1808) até o segundo período republicano (Estado Novo, 1930-1945) a mulher era como uma propriedade. Primeiro ficava sob o jugo do pai, que arranjava o casamento da filha, depois para o jugo de seu marido, como se fosse uma transação comercial. O marido esperava da esposa dotes de boa dona de casa, propícia para lhe dar herdeiros, sendo-lhe dispensável conhecimento e cultura, para que a mesma não contestasse a condição de submissão exigida por ele, que fazia o que bem entendia, sem compartilhar opiniões com a companheira. Se não gerava filhos, poderia ser devolvida para sua família, mantida em casa, sofrendo toda a sorte de humilhação ou mandada para um convento ou para hospícios, em casos de enfrentamento. Muitas foram abandonadas e passaram a lutar sozinhas por sua sobrevivência e pela dos filhos.

No século XIX, com os avanços tecnológicos e o intenso crescimento da maquinaria, parte da mão de obra feminina é transferida para as fábricas – altas jornadas de trabalhos e grandes diferenças salariais, além da discriminação conceitual: “homem é que sustenta a mulher, porque o lugar de mulher é no fogão e no tanque”.

Nos tempos da Era Vargas
Os movimentos feministas foram reprimidos durante a ditadura de Getúlio Vargas. Elas retomaram suas atividades somente no início da Segunda Guerra Mundial. Com a I e a II Guerras Mundiais (1914‒1918 e 1939‒1945) os homens partem para as frentes de batalha e as mulheres começam a assumir os negócios da família e a posição do homem no mercado de trabalho. Com o fim da guerra essa realidade continuou, pois muitos homens ficaram mutilados, outros morreram e a mulher não podia abandonar as obrigações do lar. No entanto, tinha que acrescer no rol de suas responsabilidades o trabalho antes realizado pelo marido.

Direito ao voto
Uma das grandes conquistas femininas da história do Brasil é o direito de votar, pois até 1932 era prerrogativa apenas dos homens. Faz 79 anos que a mulher brasileira ganhou o direito ao voto nas eleições nacionais. Esse direito se deu por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Porém, a conquista não foi completa. O direito restringia-se apenas as mulheres casadas com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria. As mulheres lutaram para que essas restrições ao voto fossem eliminadas no Código Eleitoral de 1934, mais uma vez o código não tornava obrigatório o voto feminino, apenas o masculino. Esse só passou a ser obrigatório em 1946.

A luta pelo direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. O Estado, em 1927, se torna o primeiro do país a permitir que as mulheres votem nas eleições. A professora Celina Guimarães de Mossoró (RN) é a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral, invocando a Lei Saraiva, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis. Essa ação beneficiou a expansão do voto de saias para todo o país. Outra vitória dá-se com a criação da lei do divórcio, fruto de persistente luta, conforme promulgação da Emenda nº. 9, de 28/06/1977, que foi regulamentada pela Lei nº. 6.515, de 26/12/1977.

Mulheres no poder
Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita prefeita de Lajes (RN), em 1928, pelo Partido Republicano, ela não finalizou o seu mandato, porque a Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres. A médica paulista, Carlota Pereira de Queiroz, em 3 de maio de 1933, foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Carlota participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte entre 1934 e 1935.

Eunice Michiles (PDS-AM) foi a primeira mulher a ocupar um lugar no Senado, em 1979. Suplente, assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima.

Em 1990, as primeiras mulheres eleitas senadoras foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Eva Blay (PSDB-SP), suplente de Fernando Henrique Cardoso, assumiu o mandato quando o FHC se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco. Roseana Sarney (PFL), em 1994, foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Esther Figueiredo Ferraz foi a primeira ministra de Estado (Educação), em 1982. Dilma Rousself (2010) a primeira presidente do Brasil. O Congresso Nacional em 1996 criou o sistema de cotas na Legislação Eleitoral o qual obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Esse sistema no ano seguinte foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.

Mulheres no Alto Tietê
Ganham dimensão assumindo cargos de poder em empresas, comércio, poder público, líderes sindicais, entre outros. Na região do Alto Tietê, dos 988.275 eleitores, 52% são mulheres (510.486), segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Com 80.819 votos, Heroilma Soares Tavares (PTB), eleita em 2010, é a primeira mulher deputada na história de Itaquaquecetuba e região do Alto Tietê, representando as mulheres na Assembléia Legislativa. Para a deputada é necessário lutar em prol dos direitos da mulher e vários trabalhos são realizados em benefício da mãe, da trabalhadora e cidadã que ainda sofre maus tratos e para ampliar os projetos a deputada conta com o apoio das mulheres para novas conquistas. Na Educação há a batalha das dirigentes de ensino por melhorias como a de Teresa Lúcia dos Anjos Brandão (Mogi das Cruzes), Maria da Penha Gelk (Suzano) e Rosania Morales Morroni (Itaquaquecetuba). No poder Legislativo regional contamos com projetos de várias mulheres que se empenham pelo desenvolvimento de suas cidades.

Mulheres no mercado de trabalho
Elas foram à luta, mostraram que têm competências diversas, apesar de serem taxadas de sexo frágil e ainda receberem menos que os homens em muitas funções idênticas. Elas são fortes para encarar os desafios do mercado de trabalho com convicção e disposição. A sensibilidade da mulher tem colaborado muito nas influências humanas. Ela consegue transmitir as mudanças com clareza e a delicadeza necessárias, despertando o envolvimento de cada indivíduo no ambiente laboral.

No século XX tem participação ativa na sociedade encontrando seu espaço através de articulações organizativas, como a União Brasileira de Mulheres, UBM, para adquirir seus direitos como cidadã, trabalhadora, companheira, mãe. Passa a questionar e não apenas a aceitar passivamente o que o homem diz. Se torna cientista, romancista, historiadora, caminhoneira, padeira, faz qualquer profissão e mostra ser tão capaz quanto o homem, mas não deixa de exercer a sua feminilidade, governando seu corpo e seu espírito.

Uma das atividades que as mulheres mais se destacam a cada dia, é a atuação política. Muitos nomes nos lembram inovações memoráveis como a revolucionária Anita Garibaldi, a militante comunista, jornalista e escritora Pagú, a polêmica deputada carioca e ex-governadora Sandra Cavalcanti, Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio, Luiza Erundina, primeira prefeita da capital paulista, entre tantas outras. Nas artes: Carmem Miranda, a pequena notável, a luso-brasileira que encantou o mundo com seu samba estiloso, com visual único, que pôs os “gringos” de joelhos. Leila Diniz, atriz que escandalizou a ditadura na década de 70 ao expor, de biquíni na praia, sua barriga de grávida. Dercy Gonçalves, atriz e comediante hilária, que chocava por sua irreverência e se citarmos as mulheres na literatura, na telenovela, nas ciências? São muitas, mas também não podemos esquecer as pioneiras do mundo.

Luta internacional da mulher
O papel de várias mulheres na história como Joana D´Arc, Indira Gandhi, Madre Tereza de Calcutá e tantas outras heroínas, algumas anônimas, foram importantes para denunciar injustiças e conquistar direitos. No Afeganistão de hoje, o acesso limitado a médicos, leva ao alto índice de mortalidade na hora do parto. As que reclamam das más condições e assumem papel de lideranças são ameaçadas e até assassinadas, conforme o noticiário internacional. Há mulheres que se atrevem a sair às ruas sem burcas (espécie de véu árabe com tela cobrindo o rosto) e aquelas que decidiram abandoná-la para usar apenas o véu cobrindo a cabeça, mas ainda são vistas com alguma desconfiança.

Em pleno século XXI, a situação da mulher africana também é preocupante. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, ONU, as mulheres africanas têm 175 mais chances de morrer durante o parto do que as mulheres dos países desenvolvidos. Muitas mortes ocorrem pelo atraso em reconhecer que há um problema, pela dificuldade da mãe em chegar a um estabelecimento médico ou em receber um atendimento de qualidade.

Um dos maiores problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras ainda é a violência, um dos motivos para a resistência da luta dos movimentos e de investimentos de políticas públicas para a erradicação da violência contra mulheres. Em 1985, foi inaugurada a primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DEAM) em São Paulo e criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), através da lei 7353/85. Um ano depois foi criada pela Secretaria de Segurança Pública a primeira Casa-Abrigo do país para mulheres em situação de risco de morte. O CNDM tem como objetivo promover políticas que assegurem condições de igualdade às mulheres junto com a Secretaria de Estado de Direitos da Mulher (SEDIM), criada no segundo semestre de 2002, vinculada ao Ministério da Justiça.

A mulher por anos se enxergou através do olhar masculino. Os homens que determinavam a forma de ser e agir, transmitiam mentiras e preconceitos que se perpetuam até hoje fazendo a mulher, ainda em muitas sociedades, acreditar que sempre será assim. Mas ela reage a essa cortina de mentiras e cada vez mais se conscientiza de sua importância e poder na sociedade. A mulher vence as barreiras e põe sua marca no mundo. O grande desafio é não perder de vista a sua feminilidade e parceria com os homens sem abrir mão de seus direitos de igualdade.

Fátima Cosmo - jornalista, coautora da série de livros São Paulo de Perfil, USP/ECA, assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba, Semei.