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Matéria Capa 30

 


Potencial socioeconômico para o Brasil

fonte Estratégia de potencial socieconômico pleno para o Brasil - Fiesp

A crise financeira internacional teve impacto negativo, levando à retração do PIB mundial entre 2008 e 2009, após cinco décadas de expansão ininterrupta. Em 2010 e 2011, houve uma tênue recuperação, mas a tendência é de um abrandamento, causado pelas incertezas em torno de algumas das principais economias, como a europeia, norte-americana e até mesmo a chinesa.

Na Europa, prevê-se um período de baixo crescimento, com recessão na Grécia, Portugal, Espanha e Itália. Estes países veem-se forçados a aplicar políticas de austeridade, de modo a aliviar o déficit fiscal, bem como numa tentativa de evitar a inadimplência no serviço da dívida pública.

Nos Estados Unidos, a retomada tem ficado aquém das expectativas e do necessário para reduzir o desemprego. O consumidor norte-americano continua excessivamente endividado e com baixa confiança. No entanto, em médio prazo, as perspectivas para o país são mais otimistas do que para a Europa, pois alguns setores já têm registrado dinâmicas que poderão impulsionar o nível de atividade como um todo.

A China encontra-se em momento de transição de um modelo voltado à exportação de bens manufaturados para um mais dirigido ao atendimento da demanda interna. Dada a relevância de seu mercado, as commodities e bens industriais poderão ser bastante impactados.

Com as incertezas do cenário internacional, as nações mais ricas irão focar-se na resolução de seus problemas internos, o que levará a um arrefecimento do comércio exterior. Isso significa que, para crescer, os países terão de se proteger das oscilações das grandes economias e, ao mesmo tempo, expandir e fortalecer o mercado interno e ter capacidade para atender à sua demanda. Nesse contexto, o Brasil, considerada a expressiva inclusão e ascensão socioeconômica dos últimos anos, detém grande potencial para promover o aumento de seu PIB. Assim, não podemos abrir mão desse enorme patrimônio como mola propulsora do nosso desenvolvimento.

Desempenho recente da economia brasileira (2003-2010)
A economia brasileira tem sofrido importantes transformações, que a levaram à retomada do crescimento depois de duas décadas de avanços modestos. Analisando o período entre 2003 e 2010, verificou-se uma evolução anual média do PIB de 4,4%, superior à das duas décadas anteriores. Essa retomada pode justificar-se pela combinação de três fatores principais: cenário externo favorável, ambiente interno estável e ampliação do mercado doméstico.

Com a maior solidez e sustentabilidade das políticas fiscal e monetária, o Brasil consolidou, nos últimos anos, um ambiente macroeconômico mais estável e previsível. Isso gerou um aumento da confiança dos agentes econômicos.

Após sucessivos anos de superávit primário e crescimento do PIB, o País conseguiu reduzir a dívida pública, que passou de 60,3% do PIB, em 2003, para 39,2%, em 2010. A consequência foi a recuperação de sua credibilidade financeira.

No aspecto monetário, as metas de inflação foram alcançadas e convergiram para dentro da banda de tolerância definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A melhor situação fiscal, ao mesmo tempo, retroalimentou-se, e resultou na queda das taxas de juros reais, permitindo ao Governo Federal a ampliação do investimento público (de 0,7% do PIB, em 2006, para 1,2%, em 2010), principalmente por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tais avanços possibilitaram maior previsibilidade da economia e viabilizaram a expansão do crédito, que passou de 23,9% do PIB, em 2003, para 45,2% do PIB, em 2010.

Depois de avançar 7,5% em 2010, a economia brasileira parece ter perdido o ímpeto. Em 2011, foram 2,7% e, em 2012, a expectativa é de apenas 1,4%. Em que pese o enorme esforço do Governo Federal, que vem adotando inúmeras medidas, o desempenho dos investimentos não ocorre como o desejado e põe em risco a continuidade do crescimento.

Ademais, o aumento recente do consumo e as políticas inclusivas levaram o desemprego ao nível de 5%, tido como piso. Não há, portanto, espaço para reduções adicionais. Assim, a incorporação de trabalhadores desempregados à produção terá pouco a contribuir para a expansão econômica a curto prazo. Quanto ao crédito, há consenso de que ainda exista potencial para sua ampliação em proporção ao PIB, mas muito aquém do que ocorreu no período 2003-2010.

Outro fator limitante refere-se à política de aumento real do salário mínimo, que já está definida por lei e premida pelo baixo crescimento do PIB. Por outro lado, o Programa Bolsa Família já atingiu 13,3 milhões de lares, de maneira que há pouco espaço para seu incremento.

Contudo, o fator mais restritivo à sustentabilidade da expansão do PIB, em nosso presente modelo, é o excessivo custo de se produzir no Brasil. O problema agrava-se como redutor de nossa competitividade ao se somar ao câmbio sobrevalorizado, onerando as indústrias e desestimulando as vendas e os investimentos. Apesar de certa adequação recente, a proporção de R$ 2,00/US$ ainda é desfavorável às exportações e estimulante às importações.

O conjunto de medidas adotado em 2008 e 2009, como desonerações setoriais e o aumento do gasto público, foi importante no estímulo à demanda e fez o Brasil passar pela crise de maneira bem-sucedida. Atualmente, apesar dos incansáveis esforços do Governo Federal, o aumento do consumo interno é atendido crescentemente por importações, resultando em baixo impacto positivo na produção nacional.

A figura abaixo mostra como a contribuição do setor externo ao crescimento da economia brasileira tem sido persistentemente negativa desde 2006. Dentre os fatores que elevam o custo para produção e reduzem a competitividade da indústria doméstica, destacam-se:

1. Elevada carga tributária sobre a indústria: 59,8% do PIB setorial, representando em média 40,3% do preço industrial. Em 2010, a indústria de transformação respondeu por 33,9% da arrecadação total de tributos, apesar de deter participação de 16,2% do PIB.
2. Juros e spread: o custo do capital de giro responde por 7,5% do preço dos produtos industrializados (2011).
3. Burocracia e complexidade no recolhimento de tributos: esse problema na indústria de transformação gera custo extra às empresas, que, segundo estudo realizado pela FIESP, representa 2,6% do preço dos produtos industriais.
4. Encargos trabalhistas elevados: são de 32,4% da folha de pagamentos, 11 pontos percentuais superiores à média de 34 países analisados pelo Bureau of Labor Statistics.
Quando comparado apenas com nações em desenvolvimento, esse diferencial é ainda maior.
5. Infraestrutura defasada: tais deficiências apresentam um custo extra às empresas da indústria de transformação, que, segundo estudo da FIESP, respondem por 1,8% do preço dos seus produtos.
6. Elevado custo de insumos industriais básicos: os preços do gás natural, entre outros, permanecem acima da média internacional.

Os elementos descritos reduzem a margem do produto nacional que concorre com os estrangeiros, diminuindo a capacidade de investimento em modernização, ampliação e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), consequentemente, estagnando a economia.

No período de maior dinamismo do nível de atividade, a forte expansão do consumo das famílias foi absorvida com maior intensidade pela produção externa do que pela interna.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre janeiro de 2003 e maio de 2012, o volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 109,6%, mas a produção da indústria de transformação doméstica avançou apenas 23,9%. O coeficiente de penetração do produto importado no consumo aparente doméstico dobrou de participação, passando de 10,5% em 2003 para 21,9% em 2011.

Se esse ambiente desfavorável à produção industrial permanecer, projeta-se que a participação da indústria de transformação no PIB caia para 9,3% em 2029, nível incompatível com o desenvolvimento econômico e social almejado pela sociedade brasileira.

Este plano objetiva aumentar a taxa de crescimento do Brasil, fazendo com que o PIB per capita (medido em paridade de poder de compra) dobre dos estimados US$ 10.979, em 2014, para US$ 22.000, em 2029, além de elevar o IDH brasileiro, atingindo um patamar superior a 0,791 no mesmo ano, nível considerado como entrada para as economias desenvolvidas.

O cumprimento dessas metas exige, no período de 2014 a 2029, um crescimento anual médio do PIB de 5,3% ou per capita, de 4,7%. Para efeito desse plano, as projeções iniciam-se a partir de 2014, pois temos o ano de 2013 como de ajuste do modelo de crescimento, em que serão adotadas as reformas necessárias para se alcançar a trajetória almejada.

Esse objetivo é bastante ambicioso, principalmente tendo em vista o desempenho da economia nacional nas décadas mais recentes. Entre 2001 e 2010, o PIB per capita brasileiro cresceu a uma taxa média de 2,4% a.a.; na década de 1990, apenas 0,9% a.a., enquanto nos anos de 1980 houve retração de 0,5% a.a. De fato, a superação dos obstáculos requer sucessivas e necessárias transformações estruturais, as quais podem conduzir o Brasil a um crescimento sustentado compatível com a visão e os objetivos propostos.

Como já salientado, apenas um grupo muito restrito de países foi bem-sucedido em termos de crescimento nos moldes propostos por este projeto. Dentre eles, destacam-se Japão e Coreia do Sul. O que existe em comum nesses países é a implementação de ações de longo prazo, com ênfase na política industrial. Trata-se de vincular componentes de competitividade sistêmica (juros, taxa de câmbio, tributos, tarifas, educação e infraestrutura, dentre outros) com a visão de futuro que se pretende. Além disso, são priorizados setores produtivos, com base na importância estratégica que terão para o crescimento futuro.

O Brasil, a exemplo destes países, já possuiu projeto de desenvolvimento de longo prazo e políticas industriais verticais. No entanto, a instabilidade macroeconômica dos anos 1980 e 1990 levou nosso Estado a priorizar políticas de curto prazo.

Mais recentemente, uma série de planos tem sido anunciada: Política Industrial (industrial, tecnológica e de comércio exterior – PITCE); Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); Plano Brasil Maior; Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Plano Nacional de Educação; e Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). No entanto, diante dos desafios já apresentados, é preciso ir além, garantindo isonomia competitiva ante nossos concorrentes internacionais e a recuperação do dinamismo da indústria, de modo a ampliar seu potencial de expansão e sustentar elevadas taxas de desempenho econômico por períodos mais longos.

No Brasil, os curtos períodos de aceleração do nível de atividade desde os anos 1980 coincidem justamente com os momentos de melhor desempenho da indústria (1984/1986; 1993/1995 e pós-2004). Analisando-se a performance econômica ao longo da última década, verifica-se que os anos em que ocorreu o melhor desempenho foram aqueles em que a manufatura teve maior crescimento, coincidindo com as fases de incremento das taxas de investimento e da produtividade.

Uma indústria de transformação mais competitiva e dinâmica potencializa o avanço da produtividade, do investimento e do capital humano.

Dessa forma, viabilizar uma expansão sustentada mais acelerada do PIB brasileiro, como é a meta deste projeto, depende de uma indústria de transformação que atue como locomotiva do crescimento, imprimindo uma velocidade que “arraste” os demais setores.

Com base nas evidências elencadas, fica claro não somente a grande capacidade da manufatura de influenciar positivamente os fatores determinantes do crescimento econômico em longo prazo – produtividade, investimento e capital humano –, bem como seu papel central como vetor de crescimento, capaz de traduzir o maior ativo econômico brasileiro, que é o mercado interno, na forma de maior produção, emprego e renda.