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Skaf recebe diretor-presidente da Anvisa

por Graciliano Toni

Jarbas Barbosa defende ações para dar mais agilidade à importação de produtos regulados pela agência

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, esteve na Fiesp nesta quinta-feira (1º de setembro) para discutir temas relacionados à produção, importação e exportação de diversos tipos de produtos, incluindo os agropecuários e sanitários. A reunião teve a participação do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.

O coordenador titular do Comitê da Bioindústria da Fiesp (BioBrasil), Ruy Baumer, disse que a Fiesp tem boa e longa relação com a Anvisa. Lembrou que o trabalho da Anvisa afeta vários setores, e os empresários tentam melhorar os procedimentos que os afetam. Há um alinhamento de pensamentos, disse, mas é preciso transformar em realidade essas ideias. Há questões de legislação, políticas e orçamentárias a superar.

Uma proposta é usar a força da casa para apoiar essas demandas em que há acordo, para ajudar sua tramitação no Congresso.

Uma questão é a descentralização de autorização de funcionamento, que a Anvisa não aceita, obrigando as empresas a, após a aprovação municipal ou estadual, passar também pelo seu crivo.

Nas importações sem registros, devido à judicialização, há dano à competitividade, lembrou Baumer.

Em relação a portos e aeroportos, os produtos regulados pela Anvisa são submetidos a uma inspeção adicional, estendendo o tempo necessário para a liberação. Alocação de técnicos é um dos entraves, porque não estão necessariamente nos aeroportos com maior movimentação de carga.

São questões burocráticas, que precisam ser enfrentadas, explicou Baumer. Produtos médicos são prioritários, e os atrasos representam custo adicional, e pode haver perda de produtos, pelo vencimento de sua validade.

O presidente da Anvisa tem a mesma visão. O corte de tempo nos procedimentos é importante, disse, porque insumos médicos, e até matérias-primas, são importados para virar produto final. Sem processo mais ágil, a produção pode ser prejudicada, afetando inclusive a exportação. É preciso agilizar os procedimentos em portos e aeroportos, que têm processos muito burocráticos.

Barbosa disse que o diálogo com a Fiesp é muito construtivo e produtivo. Reuniões como esta são excelente oportunidade para conversar com diferentes setores da indústria, com temas transversais, afirmou.

Ele defendeu a criação de uma agenda para fortalecer o ambiente regulatório brasileiro, de forma a que haja segurança para o consumidor em relação ao que é produzido. A adequação aos padrões internacionais, lembrou, ajuda também nas exportações.

Em relação à simplificação de processos, Barbosa destacou que a Anvisa foi o primeiro órgão a integrar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. E a Anvisa permite o uso de petição eletrônica para a importação, evitando a intermediação de despachantes.